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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Nova organização dos ciclos de aprendizagem não será implementada
Nova grade curricular foi instaurada sem lei que a autorizasse ou apreciação de pais, alunos e professores
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 13:52
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57
Cosern terá que revisar débito de consumidor
Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:40
União, Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza deverão custear remédio a paciente com doença grave
Com o medicamento, aumentam as chances de cura ou controle da doença
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:00
Detentos que estudarem terão a pena reduzida
Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 07:01
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:15
Comissão aprova retorno obrigatório de embalagens de produtos veterinários
Aprovado pela Comissão de Agricultura, projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:30
Open banking: conheça as quatro fases de implementação
Segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. BC quer implementar todas as fases até o fim deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 11:02
Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados
Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:40
Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies
Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008
Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:26
Consumidor é condenado por fraude em medidor de energia
Os comerciantes moveram Apelação Cível, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que o débito não foi causado pelo mercadinho, mas, sim, por terceiros que locaram um espaço anexo, cabendo, à concessionária, buscar os verdadeiros responsáveis.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Para PRR5, empresa tem que dar destinação adequada a pneus velhos
MPF entende que empresários são responsáveis pelos prejuízos ambientais decorrentes de sua atividade
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35
Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa
Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:50
Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes
O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer